Processo 527732/17
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 18/07/2017 16:22
Autuado em 18/07/2017 16:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4393/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 26/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2017 Acórdão   4393/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/10/2017 Acórdão   4393/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
13/08/2018 16:08 Portaria 157/2018 - Fiscalização Contrato
10/11/2017 12:05 AR Ref. ao C.O. 15/17
30/10/2017 17:19 Consulta a Impedimentos
30/10/2017 17:18 Contrato nº 15/2017
03/10/2017 15:30 Edital de Pregão Eletrônico 12/2017 - SLC
21/09/2017 07:52 Ato
19/09/2017 12:01 Ato
13/09/2017 09:13 Proposta e Habilitação Dalcon - Originais
12/09/2017 14:33 Ato
12/09/2017 14:32 Ato
12/09/2017 14:32 Ato
12/09/2017 14:29 Ato
12/09/2017 14:28 Ato
12/09/2017 14:25 Ato
12/09/2017 14:24 Ato
12/09/2017 14:23 Ato
14/08/2017 10:59 Minuta do Edital Alterada
26/07/2017 16:42 Minuta do Edital Retificada
25/07/2017 14:33 Minuta do Edital

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2017 1704 Acórdão nº 4393/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/10/2017
26/09/2017 1684 Despacho Processual Diverso nº 4267/2017
17/08/2017 1658 Despacho Processual Diverso nº 3553/2017
14/08/2017 1655 Despacho Processual Diverso nº 3441/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4326/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2019 08:52 DP  
27/11/2017 09:41 SLC Despacho Processual Diverso nº 807/2019 -
27/11/2017 09:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 995/2017 -
30/10/2017 17:22 SLC Certidão de Publicação DETC nº 58/2017 -
27/10/2017 17:36 DA  
27/10/2017 13:49 DF Informação nº 267/2017 -
20/10/2017 11:00 STP  
20/10/2017 10:57 SLC  
19/10/2017 17:07 STP Acórdão nº 4393/2017 -
19/10/2017 17:07 STP Certidão de Sessão nº 996/2017 -
11/10/2017 13:27 GP  
05/10/2017 17:49 SMPjTC Parecer nº 8082/2017 - Pela homologação. Pregão eletrônico. Menor preço global. Serviços comuns de engenharia. Retirada de amostras de pavimento asfáltico e exame em laboratório. PAF 2017. Regularidade processual. Adjudicação e homologação.
03/10/2017 16:21 DIJUR Parecer nº 444/2017 -
28/09/2017 16:32 SLC Informação nº 230/2017 -
26/09/2017 11:32 DA  
25/09/2017 07:59 DIJUR  
25/09/2017 07:53 SLC Informação nº 225/2017 -
22/09/2017 13:00 DA  
21/09/2017 08:31 GP Despacho Processual Diverso nº 4267/2017 -
18/08/2017 16:38 SLC Informação nº 221/2017 -
15/08/2017 17:46 DA  
14/08/2017 14:18 GP Despacho Processual Diverso nº 3553/2017 -
14/08/2017 11:00 DIJUR Parecer nº 310/2017 - EMENTA. Licitação. Pregão Eletrônico. Menor preço. Pela regularidade. Ao Gabinete da Presidência, para deliberação.
11/08/2017 17:25 SLC Informação nº 191/2017 -
10/08/2017 17:25 DA  
07/08/2017 17:41 GP Despacho Processual Diverso nº 3441/2017 -
04/08/2017 17:02 CI Informação nº 88/2017 -
04/08/2017 15:56 COFOP Informação nº 26/2017 -
04/08/2017 15:18 SLC Informação nº 187/2017 -
04/08/2017 13:53 DA  
03/08/2017 15:29 CI  
27/07/2017 17:49 DIJUR Parecer nº 285/2017 - EMENTA. Licitação. Pregão Eletrônico. Menor preço. Pela necessidade de complementação da instrução processual e adequação do instrumento convocatório. Recomendações e sugestões. À CI, conforme IS 51/13.
26/07/2017 16:43 DF Informação nº 194/2017 -
26/07/2017 11:49 SLC Informação nº 181/2017 -
26/07/2017 11:42 DA  
26/07/2017 09:35 DF  
25/07/2017 14:35 DP Informação nº 10455/2017 -
19/07/2017 11:04 SLC Informação nº 179/2017 -
18/07/2017 16:23 DA  
18/07/2017 16:22 DP  

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